Reforma Conselho de Segurança - ONU

 Em 1945, quando o mundo saía de um conflito que ceifou a vida de mais de 50 milhões de pessoas, a comunidade internacional criou a Organização das Nações Unidas, concebendo um sistema multilateral que tem no Conselho de Segurança o órgão central para tratar de ameaças à paz e segurança internacionais.

À época, eram apenas 51 os membros da ONU. Hoje, são 193. Em 1945, o CSNU, integrado por 11 membros, representava 22 % da composição da Organização. Atualmente, seus 15 membros representam 7,7% do total. Essa estrutura de governança desatualizada compromete sua legitimidade e, consequentemente, sua eficácia.

REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU – Diário das Nações

A despeito das importantes transformações pelas quais o mundo desde então passou, a estrutura do Conselho de Segurança foi alterada apenas uma vez: em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Regiões como a África e a América Latina seguem excluídas da participação permanente nesse que é o mais importante órgão da sociedade internacional para os temas de paz e segurança.

 O Brasil defende que o mundo não pode prescindir de um Conselho de Segurança capaz de lidar com as graves ameaças à paz de maneira transparente, eficiente, legítima e eficaz. Um Conselho de Segurança reformado deverá refletir a emergência de novos atores, em particular do mundo em desenvolvimento, que sejam capazes de contribuir para a superação dos desafios da agenda internacional. A expansão do CSNU, com o ingresso de novos membros permanentes e não permanentes, contribuirá para decisões que efetivamente respondam às ameaças e desafios contemporâneos.

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