Organização Política
A política do Canadá é baseada na monarquia constitucional. Isso
significa que existe o poder de um monarca, além da Constituição,
aplicada por meio do primeiro-ministro do país. Atualmente, a rainha
Elizabeth II é a monarca do país.
O Canadá faz parte do grupo de nações que está sob o governo da
monarquia britânica. Os outros locais que estão sob influência da
monarquia são África do Sul, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas,
Barbados, Belize, Canadá, Fiji, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Malawi,
Malta, Maurícia, Nigéria, Nova Zelândia, Paquistão, Papua-Nova Guiné,
Quênia, Reino Unido, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e
Granadinas, Serra Leoa, Sri Lanka, Tanganica, Trinidad e Tobago, Tuvalu e
Uganda.
O alto escalão do governo canadense é formado pelo primeiro-ministro –
cargo ocupado por Justin Trudeau desde 2015 –, pela rainha Elizabeth II
e por um governador-geral, indicado pela realeza. Este último é o
representante legal da rainha em terras canadenses. Na prática, a rainha
é a chefe de Estado e suas funções são exercidas pelo governador-geral.
A rainha precisa do apoio do primeiro-ministro para escolher a pessoa
que irá ocupar o cargo. Além dessas pessoas, o governo também possui o
Parlamento, formado pela Câmara dos Comuns e pelo Senado.
Ao comparar com a política governamental brasileira, fica claro que
os sistemas são bem diferentes. No Brasil, o país é governado pelo
presidente, sem interferência de qualquer tipo de monarca. Além do
presidente, temos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal que, juntos,
formam o Congresso Nacional. O sistema brasileiro é chamado de
presidencialismo.
Organização Administrativa
O Canadá é um país da América do Norte,
constituído por dez províncias e por três territórios diferentes. Cada
uma das províncias possui um certo grau de autonomia em relação ao
governo federal, podendo criar leis e impostos provinciais. Além disso,
as províncias são responsáveis pelo fornecimento de serviços como educação e saúde pública, por exemplo. Cada província possui um certo número de representantes na Câmara dos Comuns e no Senado.
Os territórios, por sua vez, possuem um grau de autonomia menor em
relação ao governo federal, sendo que muitos serviços públicos, de
responsabilidade provincial nas províncias, são de responsabilidade do
governo federal, nos territórios. Cada uma das províncias e territórios
do Canadá possui seus símbolos provinciais/territoriais. Cada território
possui direito a um representante na Câmara dos Comuns e um no Senado.
Localização das subdivisões do Canadá
As províncias e os territórios do Canadá são divisões administrativas responsáveis pela prestação de governança sub-nacional. Quando o Canadá se formou em 1867, três províncias da América do Norte britânica: Nova Brunswick, Nova Escócia e a Província do Canadá (que na formação do Canadá, foi dividida em Ontário e Quebec)
foram unificadas para formar uma colônia federada que eventualmente
tornou-se uma nação soberana no século seguinte. Ao longo de sua
história, as fronteiras internacionais do Canadá mudaram várias vezes, e
o país cresceu das quatro províncias originais para as dez províncias e
três territórios atuais. As dez províncias são Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebec e Saskatchewan.
Várias das províncias eram ex-colônias britânicas, porém Quebec era
originalmente uma colônia francesa. Os três territórios são os Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon,
que atualmente governam o resto da área da antiga América do Norte
britânica. Juntas, as províncias e os territórios constituem o segundo
maior país do mundo por área territorial.
A principal diferença entre uma província canadense e um
território é que as províncias recebem seu poder e autoridade
diretamente da coroa, enquanto os governos territoriais têm poderes delegados pelo Parlamento do Canadá.
Os poderes decorrentes da Lei Constitucional são divididos entre o
governo federal e os governos provinciais para exercerem exclusivamente.
Uma mudança na divisão de poderes entre o governo federal e as
províncias exigem uma emenda constitucional, enquanto uma mudança
semelhante que afeta os territórios pode ser realizada unilateralmente
pelo parlamento do Canadá ou pelo governo.
Na moderna teoria constitucional canadense, as províncias são
consideradas divisões co-soberanas, cada província tem sua própria
"coroa" representada pelo vice-governador.
Os territórios não são soberanos, mas simplesmente parte do reino
federal, cada um possui um comissário que o representa no governo
federal.
