A cartografia da formação territorial do Brasil - 7ANO

Com a chegada de Cristóvão Colombo na América, em 1492, o território americano passou a ser cobiçado pelos principais países europeus.

Em 1494, após anos de negociação mediada pela Igreja Católica, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, que repartia as novas terras entre esses dois países. Observe o mapa a seguir.

Definiu-se que as terras situadas a leste da linha de Tordesilhas seriam de posse de Portugal e aquelas localizadas a oeste seriam de propriedade espanhola. Contudo, a existência do tratado não garantiu
na prática a posse dos territórios na América. Primeiro porque esses territórios não estavam vazios, ou seja, encontravam-se ocupados por diferentes grupos indígenas. Os portugueses e espanhóis teriam de conquistar suas terras, o que envolveu muitas batalhas. Em segundo lugar, outros Estados (como França, Inglaterra e Holanda) não reconheciam a legitimidade do tratado nem o direito de Portugal e Espanha sobre essas terras e também as disputavam.

No caso português, a ocupação de suas terras na América ocorreu de fato a partir de 1530. Até então, Portugal limitou-se a criar postos de comércio no litoral para a comercialização de pau-brasil − as feitorias. Porém, devido a constantes invasões de piratas e expedições estrangeiras, o rei viu-se obrigado a ocupar o território para garantir o seu domínio.

Foi a partir de então que começaram as primeiras expedições de exploração e colonização do litoral brasileiro e de algumas regiões no interior mais próximas. Ao longo do século XVI, a exploração e o povoamento da colônia pouco avançaram em direção ao seu interior. No século XVII, o desenvolvimento da economia açucareira e de algumas atividades voltadas para abastecer o pequeno mercado interno proporcionou a exploração e ocupação de novos territórios – uma vez que era necessário espaço para desenvolvê-las. Observe os mapas a seguir.

A exploração e a ocupação de novas terras na Colônia acompanharam o processo de desenvolvimento da economia local, conforme é possível observar nos mapas anteriores. É importante ressaltar que o desenvolvimento econômico e as consequentes possibilidades de enriquecimento serviam de estímulo para promover o povoamento da Colônia.

É possível notar ainda que, no século XVII, a maior parte de cidades e vilas ainda se concentrava no litoral. Porém, graças a atividades como a pecuária e a procura pelas chamadas drogas do sertão, ervas encontradas na região amazônica, foi possível conhecer e ocupar novos territórios no continente – ultrapassando, inclusive, os limites da Linha de Tordesilhas.

Porém, ainda havia uma grande parcela de terras a leste de Tordesilhas que não tinha sido explorada pelos portugueses. Por mais que, segundo o tratado, pertencessem à Portugal, na prática esses territórios ainda eram controlados por indígenas. Portanto, para serem conquistados, eles deveriam ser explorados e ocupados.

A exploração desses territórios deu-se a partir do século XVII, por meio das entradas e bandeiras. As entradas eram expedições oficiais de exploração do território da Colônia, financiadas pela Coroa Portuguesa. 

Já as bandeiras, apesar de também possuírem um caráter exploratório, eram expedições particulares, movidas por interesses econômicos e comandadas por homens conhecidos como bandeirantes.

É importante ressaltar que, entre 1580 e 1640, Portugal permaneceu sob domínio espanhol, época conhecida como a União Ibérica. Assim, durante todo esse período, o Tratado de Tordesilhas passou a ser invalidado de fato, o que facilitou a exploração e ocupação de territórios além de seus limites por parte dos bandeirantes.

Foi apenas em 1750 que Portugal e Espanha assinaram um tratado que substituía o de Tordesilhas. Ambos os países reconheciam que os limites estabelecidos em Tordesilhas não foram historicamente respeitados.

Assim, naquele ano foi assinado o Tratado de Madri, que teve como objetivo regularizar a fronteira entre suas colônias.

Segundo os termos do Tratado de Madri, as fronteiras das colônias deveriam ser estabelecidas com base na lógica de Uti Possidetis, expressão em latim que significa que quem ocupa determinado território tem a posse sobre ele. O mapa a seguir mostra como ficou a fronteira brasileira após o Tratado de Madri.

 

Repare como o território brasileiro se expandiu para além dos limites do Tratado de Tordesilhas – aproximando-se, inclusive, de seus limites atuais. Pode-se dizer que a expansão territorial do Brasil ocorreu graças à ação exploratória dos bandeirantes, que foram responsáveis por explorar e povoar essas novas áreas e garantir a posse delas no Tratado de Madri, em 1750.