ONU - Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança
A Organização das Nações Unidas (ONU)
é um dos principais organismos internacionais existentes na atualidade,
sendo responsável por uma série de objetivos e atributos, que dizem
respeito, principalmente, à geopolítica e ao desenvolvimento humano no
mundo. O Conselho de Segurança da ONU é, por sua vez, um dos principais espaços decisórios da instituição, sendo considerado a sua instância mais importante.
O objetivo do Conselho de Segurança da
ONU, ao menos em termos oficiais, é lutar por medidas e ações que visem à
segurança internacional e à promoção da paz mundial. Por isso, tem o
poder de mediar conflitos e aprovar resoluções que devem ser seguidas
por todos os países-membros das Nações Unidas.
Nesse contexto, é importante destacar como
esse organismo é formado. A composição do Conselho de Segurança da ONU é
de quinze países-membros. Cinco deles são permanentes e dez são
temporários, de modo a serem substituídos em um período máximo de dois
anos. O conselho permanente é composto por algumas das principais potências econômicas e/ou políticas da atualidade, a saber: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.
Com exceção do último país citado, todos os membros estiveram entre os
vencedores da Segunda Guerra Mundial, conflito que precedeu a criação da
própria ONU em 1945.
Vale lembrar que, nas reuniões do Conselho
de Segurança da ONU, todos os países que o compõem possuem direito a
voz e voto. Todavia, apenas os membros permanentes têm direito a veto.
Isso significa que, para a aprovação de qualquer resolução, além de nove
votos favoráveis, é necessária uma unanimidade entre o conselho
permanente, o que gera muita dificuldade na resolução de medidas
consideradas críticas e importantes.
Principais funções
- Manter a paz e a segurança internacional;
- Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
- Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
- Recomendar métodos de diálogo entre os países;
- Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
- Determinar se existe uma ameaça para o paz;
- Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
- Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
- Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.
