ONU - Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança


A Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos principais organismos internacionais existentes na atualidade, sendo responsável por uma série de objetivos e atributos, que dizem respeito, principalmente, à geopolítica e ao desenvolvimento humano no mundo. O Conselho de Segurança da ONU é, por sua vez, um dos principais espaços decisórios da instituição, sendo considerado a sua instância mais importante.



O objetivo do Conselho de Segurança da ONU, ao menos em termos oficiais, é lutar por medidas e ações que visem à segurança internacional e à promoção da paz mundial. Por isso, tem o poder de mediar conflitos e aprovar resoluções que devem ser seguidas por todos os países-membros das Nações Unidas.

Nesse contexto, é importante destacar como esse organismo é formado. A composição do Conselho de Segurança da ONU é de quinze países-membros. Cinco deles são permanentes e dez são temporários, de modo a serem substituídos em um período máximo de dois anos. O conselho permanente é composto por algumas das principais potências econômicas e/ou políticas da atualidade, a saber: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Com exceção do último país citado, todos os membros estiveram entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial, conflito que precedeu a criação da própria ONU em 1945.



Vale lembrar que, nas reuniões do Conselho de Segurança da ONU, todos os países que o compõem possuem direito a voz e voto. Todavia, apenas os membros permanentes têm direito a veto. Isso significa que, para a aprovação de qualquer resolução, além de nove votos favoráveis, é necessária uma unanimidade entre o conselho permanente, o que gera muita dificuldade na resolução de medidas consideradas críticas e importantes.

 

Principais funções

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

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