FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL: Gênese e transformações territoriais - 7ºANO
Não era óbvio que o Brasil se tornasse o gigante que é hoje: a parte do continente atribuída a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas (que definiu, em 1494, possessões espanholas e portuguesas) era limitada pelo meridiano que passa pela foz do rio Amazonas. Dois séculos e meio depois, as fronteiras atuais, estão a quase três mil quilômetros a oeste da anterior.
A construção de um arquipélago continental
Quando Pedro Álvares Cabral aportou na costa da terra que se tornaria o Brasil, no dia 22 de abril de 1500, seu objetivo não era conquistar novas terras - a meta essencial da Coroa portuguesa era, então, o controle da rota das especiarias orientais. Para haver nessa colônia certa consolidação da implantação portuguesa foi necessária a ameaça de novos rivais, os aventureiros franceses, navegadores vindos principalmente da Normandia, que estabeleceram feitorias e concluíram alianças com os indígenas. Essa rivalidade levou a Coroa a empreender uma política de colonização sistemática e foi uma das razões da criação das "capitanias hereditárias", em 1532.
Atribuindo a nobres portugueses vastas porções da nova colônia, o rei esperava que pudessem confirmar até 1559 a sua soberania, cujo alcance era limitado, sobre alguns pontos de povoamento costeiro, entre Itamaracá (ao norte da atual cidade de Recife) e São Vicente (São Paulo). É nesse contexto que se situam as tentativas arriscadas de colonização pela França e pela Holanda até que essa última se voltou para as Antilhas e as transformou nas "ilhas do açúcar", provocando, assim, em grande parte, a crise da economia açucareira brasileira. O continente ficava, então, bem menos interessante, e as novas potências coloniais, a França, a Holanda e a Inglaterra, satisfizeram-se com as Guianas. E, portanto, graças mais ao desinteresse de seus rivais do que à sua própria energia que Portugal pôde ter consolidado um vasto império continental.
Não se pode menosprezar um período famoso da história colonial, as bandeiras, essas expedições lançadas através do continente, com a bênção distante da Coroa, que contribuíram fortemente para estender o domínio português. Seu foco principal foi um povoado nascido ao redor de um colégio fundado pelos jesuítas. São Paulo. Desta aldeia, onde se falava mais tupi que português, partiram expedições compostas de um punhado de brancos agrupados em volta de uma bandeira, algumas dezenas de mestiços e, principalmente, índios aliados, que conheciam melhor que os portugueses as trilhas antigas e os recursos naturais que podiam ser usados no caminho. Favorecidas pela topografia, já que os afluentes do Paraná as conduziam para o interior, essas expedições duravam anos, durante os quais os bandeirantes percorriam centenas de quilômetros, parando, às vezes, para plantar milho ou mandioca... e esperar a colheita. A partir dos afluentes da margem esquerda do Paraná, essas expedições de longo curso dirigiam-se para o Sul, descendo até o Rio da Prata, para o oeste, subindo os afluentes da margem direita, ou para o norte, via rede amazônica.
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| Os Bandeirantes |
O motivo dessas aventuras era evidentemente a esperança de lucro, porque pretendiam capturar índios para as plantações de cana-de-açúcar do litoral. Os bandeirantes logo entraram em conflito com jesuítas portugueses e, sobretudo, os espanhóis, porque as aldeias de missão, onde tentavam agrupar e catequizar os índios, constituíam presas tentadoras.
Mais tarde, voltaram-se para a prospecção de metais e pedras preciosas, descobrindo, no fim do século XVIII, as jazidas de ouro de Minas Gerais e, em seguida, as de Goiás, em 1718, e as de Mato Grosso, em 1725. Outras razões devem, no entanto, ser consideradas, como o gosto pela guerra e pela violência. Tanto que nos conflitos contra os índios do interior do Nordeste, bem como na guerra contra os holandeses, os paulistas estiveram presentes, voluntários ou convocados. Por último, o gosto pela aventura e pela exploração. Como entender sem ele essas andanças intermináveis e perigosas em territórios totalmente desconhecidos? As bandeiras desempenharam um papel fundamental na expansão do domínio português e contribuíram fortemente para dar ao País, que nasceu em 1822, uma extensão próxima da atual. Sem elas, os sucessos dos diplomatas portugueses que obtiveram o reconhecimento de jure et facto da ocupação obviamente não teriam sido possíveis.
A batalha, no entanto, ainda não estava totalmente ganha, pois esse país imenso continuava a ser frágil e corria riscos, caso a autoridade real enfraquecesse. Napoleão I foi um dos artesãos - involuntários - da unidade brasileira, no momento em que o império espanhol se desagregava. A decisão tomada pela Corte portuguesa de refugiar-se no Brasil para fugir da ameaça dos exércitos napoleônicos é uma das grandes "bifurcações" entre o destino do Brasil e o da América Latina.
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| O embarque da família real para o Brasil aconteceu, às pressas, entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807. |
Naquele mesmo momento, o rei da Espanha escolhia permanecer, o que contribuiu para a divisão do seu império. Se dom João VI tivesse decidido diferentemente, pode-se imaginar, dada a diversidade natural do território brasileiro e a grande variedade das células econômicas criadas entre 1500 e 1808, que este espaço poderia ter dado origem a uma série de países lusófonos de dimensão e originalidade largamente comparáveis às antigas subdivisões do império espanhol. Em Salvador e no Recife, nas cidades de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, grupos estavam prontos para fazer como fizeram os seus semelhantes de Lima, da Cidade do México, de Quito ou de Bogotá. No entanto, o poder imperial instituído possuía poder diplomático frente a Inglaterra e poder militar frente aos movimentos separatistas e abolicionistas que eclodiram para manter por mais tempo, na unidade desse novo país, a escravidão. A “solda escravista” interessava às oligarquias regionais que, sozinhas e na formação de novos países, possivelmente republicanos, não conseguiriam manter a lucrativa e repugnante prática de escravizar pessoas.
O Brasil que nasceu com a Independência, proclamada no dia 7 de setembro de 1822, tinha tudo para surpreender um observador externo; de fato, viajantes estrangeiros expressaram sua admiração em relação a esse paradoxo: um país imenso e de marcada diversidade econômica e humana, mas que mantinha, ao mesmo tempo, uma profunda unidade política. Porém, apesar dessa unidade, e por mais maciço e imenso que seja, o Brasil tem funcionado há muito tempo (e ainda funciona, sob vários aspectos) como um arquipélago.
Sua história econômica, durante mais de quatro séculos, consistiu, como demonstrou Celso Furtado, em uma série de ciclos econômicos, uma sucessão de grandes produções que formaram sucessivamente o essencial das suas exportações: açúcar nos séculos XVII, ouro no fim do século XVII e no início do século XVIII, café nos séculos XIX e XX, borracha no início do século XX. Deve-se a essa sucessão de especulações a formação do arquipélago brasileiro, porque cada uma delas afetou uma região diferente do País: açúcar, o Nordeste; o ouro, Minas Gerais; o café, o Sudeste; a borracha, a Amazônia. Cada uma imprimiu sua marca, permitindo o povoamento de regiões até então quase vazias, dando um estilo às relações sociais e à organização do espaço dessas regiões.
As consequências da formação por ciclos não terminam nessa heterogeneidade, mas implicam determinado funcionamento do conjunto do território nacional. O Brasil independente permaneceu, ao longo de todo o século XIX e na primeira metade século XX, como uma coleção de células agroexportadoras justapostas, um mosaico de regiões quase autônomas formadas no auge desses ciclos. Cada célula centrada na produção de um tipo de exportação, drenado por uma rede de vias de transporte para um porto marítimo, era, por sua vez, constituída de células produtivas menores formadas por grandes fazendas ou plantações. Pode-se falar literalmente de uma economia de arquipélago brasileira, pois essas células comunicavam-se apenas por cabotagem1, ao longo do litoral. O fato foi provado quando o Brasil entrou ao lado dos Aliados na Segunda Guerra Mundial: alguns submarinos alemães foram suficientes para cortar qualquer relação entre Rio de Janeiro e Salvador e, por conseguinte, entre o norte e o sul do País, já que não existia nenhuma rota interna, à exceção da precária via navegável do São Francisco.
A história da formação do território não se reduz, no entanto, a esses ciclos. Entendê-la pressupõe levar igualmente em conta diversos outros fatores, como o dinamismo dos bandeirantes, os esforços dos missionários, a paciente expansão dos pecuaristas e a tenaz vontade política e administrativa da Coroa portuguesa.
As bases - os séculos XVI e XVII
A primeira base econômica séria do País foi a produção de açúcar. O clima e os solos de se revelaram ótimos, e os portugueses encontraram assim, o grande produto de exportação que justificava e permitia uma sólida ocupação. Era intensa a demanda por esse produto raro, leve e facilmente estocável. De fato, o Brasil se posiciona, na primeira metade do século XVII, o principal produtor mundial de açúcar.
As consequências dessa expansão foram de várias ordens. Primeira: Era necessário, para cultivar a cana, importar escravizados africanos: os primeiros chegaram em 1532, e o tráfico três séculos, até que, a partir de 1842, a Grã-Bretanha fizesse respeitar, pela força, sua proibição. Partindo do Golfo da Guiné, inicialmente, e de Angola e Moçambique que, em seguida, milhões de africanos foram deslocados para trabalhar nas plantações do Brasil. Em outra escala, o ciclo do açúcar gerou ciclos secundários que marcaram outros espaços. Para pagar os escravos, os colonos portugueses instalados no Brasil necessidade de uma mercadoria de troca. Não ocorreu nesse caso a modalidade clássica do "comércio triangular" com produtos da metrópole, mas a troca direta, com pagamento em fumo: o Recôncavo Baiano, região próxima a Salvador, foi especializado nessa produção. Era necessário também produzir o alimento para os escravos. Na região do açúcar ninguém queria perder tempo nem espaço para uma produção alimentar e ainda criar os bois para impulsionar os moinhos que esmagavam a cana.
Essas necessidades provocaram a criação de zonas especializadas: as culturas alimentares no agreste (a zona de transição para o interior seco) e a criação extensiva de gado no sertão. Nessa vasta zona semi-árida não se podia pensar em produção agrícola, e a pecuária permitiu conquistá-la, subindo os rios, notadamente o São Francisco. Dessa época e desse ciclo econômico data, por conseguinte, a formação de um complexo nordestino cujos traços sobreviveram por não terem sofrido alteração por nenhum ciclo posterior.
A primeira base da economia foi, portanto, o açúcar, e a unidade do Brasil deveu-se muito ao controle político do território exercido pela Coroa. Porém sua expansão foi graças a seus exploradores e seus pecuaristas. A tarefa de estender realmente o território, de ocupá-lo, de traçar rotas certas e duradouras, foi dos pecuaristas. Assistiu-se a uma conquista fulminante, a uma verdadeira explosão territorial, cuja consolidação e valorização vieram graças a seus pacientes esforços para estabelecer estradas, fazendas e pousadas. Presentes desde a época do açúcar, os pecuaristas tinham ocupado a mata semi-árida do sertão, criando bois para fornecer às plantações do litoral a carne seca, o couro e os animais indispensáveis para girar os moinhos dos engenhos. As minas de ouro também precisaram deles, e o movimento de expansão da criação prosseguiu para o interior, para o norte e para o sul. Os pecuaristas, que já tinham ocupado o alto São Francisco antes da descoberta do ouro, reforçaram sua presença, porque as minas constituíam novos mercados. Essa criação, apoiada nas estradas e feiras estabelecidas, deu impulso decisivo à extensão do domínio português para o sul, frente aos espanhóis.
Foi, portanto, a pecuária, mais do que o ouro, que contribuiu para dilatar o espaço brasileiro, tanto que ela durou após o colapso aurífero, criando estradas e ponto de apoio estáveis: as fazendas eram estabelecimentos fixos, duradouros, amparos úteis nestas extensões imensas. A partir delas, o gado ia para o litoral seguindo caminhos fixos de rio em rio, as estradas boiadeiras, comparáveis aos trails do oeste americano. Ao longo dessas pistas, que fixaram o traçado das estradas de hoje, povoados ofereciam etapas, pastos para descanso ou engorda e feiras periódicas. Muitas delas tornaram-se grandes cidades, como Feira de Santana (Bahia) ou Campina Grande (Paraíba). Mundo sem escravos, violento, porém mais igualitário que o universo das plantações e das minas, o mundo da pecuária prolongou as zonas do açúcar e do ouro - uma fronteira móvel, mas organizada, onde se manteve o espírito pioneiro dos bandeirantes, consolidando e homogeneizando o espaço que tinham conquistado.
A expansão e a consolidação -séculos XVIII e XIX
Faltava, contudo, conquistar a imensa bacia amazônica para dar ao País a sua atual dimensão, o que foi feito a partir do fim do século XVIII. A Coroa portuguesa tinha sido levada a tomar posse da foz do Amazonas para responder à ameaça dos corsários estrangeiros. Em seguida ocorreu um duplo movimento, o dos militares e dos jesuítas, ambos fixando seus estabelecimentos, fortes ou missões cada vez mais longe, rio acima. Eram ambos ansiosos de avançar o mais rapidamente possível, porque, no mesmo momento, outros militares e outros missionários progrediam também na bacia do Amazonas - os emissários do rei da Espanha. Graças a essa disputa, que continuou mesmo quando as coroas da Espanha e de Portugal tinham se unido (União-Ibérica: 1580 -1640), a progressão foi rápida, apesar dos parcos recursos. O forte de Manaus foi fundado em 1669, e as missões escalonaram-se ao longo de todo o rio a partir da metade do século XVII. Quando os jesuítas foram expulsos, em 1661, a conquista estava praticamente terminada. No século XVIII, o movimento ampliou-se, progredindo ao longo dos afluentes.
A exploração econômica reduzia-se à caça e à extração de algumas plantas, raízes, borracha e resinas, e os sonhos de riqueza, alimentados por mitos recorrentes (o lago Pari-ma, o Eldorado), nunca se materializaram. O motor da conquista foi a vontade dos portugueses, agentes da Coroa e da Igreja, de estender seu domínio. Dois fatores favoreceram essa ambição. Por um lado, era mais fácil avançar rio acima, beneficiando-se da navegação franca da bacia do Amazonas, enquanto nos domínios espanhóis a cordilheira dos Andes constituía um formidável obstáculo. Por outro lado, a resistência espanhola foi frouxa e descontínua, porque a Amazônia pesava pouco em um império assentado principalmente sobre as populações e as minas do Peru e do México, cujas linhas de comunicação passavam mais pelo Caribe e pelo Rio da Prata do que por este rio remoto e pouco cômodo.
Em 1750, no Tratado de Madri, que definia e delimitava em alguns trechos os impérios espanhóis e portugueses. É notória a expansão territorial desde Tordesilhas.
O século XIX e o início do século XX foram marcados pelos últimos "ciclos", sem dúvida os que mais contribuíram para modelar o território. O mais curto foi o da borracha. A demanda mundial de pneumáticos cresceu muito rapidamente com o desenvolvimento do automóvel, e para satisfazê-la instaurou-se todo um sistema. No patamar superior estavam as casas de importação e exportação de Belém e Manaus, e no inferior os seringueiros.
A maior parte vinha do Nordeste, menos atraídos pela borracha do que expulsos pela terrível seca que devastou o sertão a partir de 1877. Mais de um milhão de nordestinos vieram, assim, instalar-se na Amazônia, e muitos ficaram após o desmoronamento do sistema da borracha. Com esse episódio, começou a primeira onda de migrações internas, prova de que a população brasileira tinha atingido sua massa crítica e já era, então, bastante numerosa para alimentar correntes internas, das regiões mais consolidadas para as terras novas, sem depender totalmente da imigração.
A partir de 1910 - quando a Amazônia produzia 80% da borracha mundial -, as plantações inglesas e holandesas do sudeste da Ásia chegaram à maturidade, e a sua produção, mais regular e menos dispendiosa que o extrativismo amazônico. Durante esse curto período, a Amazônia brasileira foi percorrida, ampliada, e os avanços pioneiros foram oficializados pelos tratados com a maior parte dos países vizinhos, como o de 1903, que permitiu anexar o Acre. Foi também povoada: sua população passou de 300.000 habitantes a 1.500.000 entre 1872 e 1920. Privada dos recursos da borracha, entrou em letargia, da qual saiu apenas no início dos anos de 1970.
Nesse mesmo período, a onda do café transformou o sul do País e assegurou a sua decolagem econômica. Introduzido no Brasil no século XVIII, o café desenvolveu-se magnificamente. No momento em que a demanda mundial para a nova bebida aumentava, o país podia oferecer climas e solos bem adaptados às exigências dessa planta delicada, encontrando, assim, o novo recurso que lhe faltava para impulsionar novamente a economia. Essa nova cultura podia, além disso, servir-se dos antigos sistemas, aqueles da cana-de-açúcar, e inicialmente não provocou nenhuma mudança de estrutura. As plantações de café, originalmente próximas do Rio de Janeiro, estenderam-se progressivamente para Minas Gerais e, sobretudo pelo vale do Paraíba do Sul, para São Paulo. O café encontrou nos planaltos ocidentais sua terra preferida, onde, sob florestas intactas, estendiam-se solos férteis, a famosa terra roxa, a terra avermelhada pela decomposição do basalto.
No entanto, o ciclo do café não constituiu uma réplica tardia e meridional do ciclo do açúcar. O sistema escravista da plantação, dominado pela casa-grande, já era, no século XIX, um anacronismo insuportável. Externamente, a Grã-Bretanha, por razões diversas, algumas nobres e outras nem tanto, liderava a campanha pela abolição da escravatura e impunha a proibição ao tráfico sobre todos os mares. Era também insuportável internamente, para as elites intelectuais, cujo ponto de vista, apoiado em considerações humanitárias e práticas, acabou influenciando a decisão do imperador. A queda do Império seguiu-se à abolição da escravatura, proclamada em 1888, e essa conjunção, não fortuita, marcou em todos os planos a entrada do Brasil em uma nova era.
A cultura do café foi inicialmente desorganizada pelo fim da escravidão, mas a resposta foi rapidamente encontrada: substituiu-se a mão-de-obra servil, pouco qualificada e evidentemente pouco motivada, por uma mão-de-obra assalariada ou sob contrato constituída essencialmente de europeus, cuja imigração era organizada e parcialmente custeada pelos fazendeiros e pelo governo de São Paulo. Esse brusco fluxo de população permitiu estender as plantações e, em pouco tempo, todo o sistema se organizou em torno da ferrovia, que permitia fazer avançar a frente de desmatamento e exportar o café. Sobre os espigões dos planaltos ocidentais montou-se uma rede que ligava as cidades regularmente espaçadas.
Esse novo ciclo econômico alterou profundamente as estruturas do País. Como os ciclos precedentes, dominou de maneira quase exclusiva a economia nacional, modelou uma nova região, e, posteriormente, começou a declinar. Porém, tinham sido introduzidos novos fatores que permitiriam continuar o processo de desenvolvimento em outras bases, e a antiga região do café é hoje notável por muitas outras atividades, que lhe asseguram uma supremacia esmagadora na economia brasileira.
Dessa longa sucessão de ciclos, o País saiu profundamente marcado em sua estrutura regional e em seu estilo de desenvolvimento. Vestígios dos ciclos são ainda bem visíveis no arquipélago brasileiro, pois o deslocamento do centro de gravidade deixou atrás de si três tipos de regiões. Aquelas que são apenas ruínas de ciclos anteriores, as que puderam sobreviver ao seu fim e, por último, aquelas em que se acumulam atividades dinâmicas, recursos e poder. Os desequilíbrios regionais, tão evidentes no Brasil, são, em grande parte, produtos dessa história contrastada.
Assim, a organização atual do espaço brasileiro incorpora, por conseguinte, as heranças de sua história econômica, da gênese de sua economia e de sua sociedade. O Sudeste beneficiou-se, após o ciclo do café, das condições acumuladas que foram fundamentais para o desenvolvimento industrial que mudou o ritmo da história econômica brasileira.
FONTE: THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2008. (Adaptado)
