A questão agrária no Brasil - 7ANO

Se você assiste a TV aberta, com certeza já deve ter se deparado com a propaganda “Agro é Tec, Agro é Pop, Agro é Tudo”. Ela nada mais é que um reflexo do quanto o campo se tornou importante ao Brasil.

 

Na prática, é fato que o agronegócio é um dos principais componentes do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Quando olhadas as exportações brasileiras, de acordo com os dados disponibilizados no Observatório de Complexidade Econômica (OEC), percebemos que o principal produto exportado pelo país é a soja, com 12% das exportações em 2017.

Açúcar (5,2%), milho (2,1%) e café (2,2%) também apresentam percentuais significativos, ao lado de outras commodities brasileiras.

Dessa forma, não podemos negar que essa agricultura voltada à exportação de commodities – predominante nos grandes latifúndios brasileiros –  é extremamente importante para o país.

Por outro lado, são as pequenas propriedades de agricultura familiar que abastecem o mercado alimentício brasileiro. Segundo dados do governo, cerca de 70% dos alimentos brasileiros são produzidos em pequenas propriedades, com menor acesso a crédito e menor destaque midiático.

Além disso, quando se pensa na questão agrária, também é preciso considerar que, segundo o Atlas do Agronegócio, o Brasil é o 5º país com maior concentração de terras do mundo.

Em 2018, cerca de 45% da área produtiva no Brasil estava concentrada em 0,91% das propriedades rurais. Caso agrupada toda a área desses latifúndios em um país, seria o 12º maior país do mundo, com cerca de 2,3 milhões de km².

E como a terra se concentrou no Brasil?

A concentração de terras vem do próprio modo como o Brasil foi colonizado, por meio de capitanias hereditárias. As capitanias eram grandes porções de terra doadas a “capitães donatários”,  responsáveis por sua administração.

 

 

 

Mas mesmo no modelo de capitanias, havia possibilidade de doações de terras e um vasto território a ser explorado.

É com a Lei de Terras, de 1850, já no Segundo Reinado brasileiro, que a estrutura concentradora se solidifica e são estabelecidos os grandes latifúndios.

Segundo essa lei, a única forma de se adquirir terras no Brasil passaria a ser através da compra direta, seja das terras devolutas (de propriedade do Estado) ou das privadas.

Em pleno Segundo Reinado brasileiro, ainda anterior à própria abolição da escravatura, quem possuiria dinheiro para comprar as terras brasileiras? Certamente não o pequeno agricultor, o imigrante recém chegado ou um escravizado alforriado.

Quem acabou adquirindo essas terras foram os já grandes proprietários e comerciantes do país.

Mas como isso se relaciona com a população?

Por muito tempo o Brasil foi um país majoritariamente agrário. Isso quer dizer que a maior parte da população vivia e trabalhava no campo, e as atividades econômicas tinham ali seu foco.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1940 aproximadamente 70% da população brasileira vivia em meio rural. Em 1960, esse percentual ainda era de 65%. É só na década de 70 que a população das cidades se torna maior que a do campo.

Essa transição aconteceu, em grande parte, por conta do processo de industrialização brasileiro, que começou a se desenvolver mais claramente a partir da chegada ao poder de Getúlio Vargas década de 1930.

 

Getúlio Vargas assinando a lei trabalhista

Nesse processo de industrialização, uma das realizações de Vargas foi o estabelecimento de leis trabalhistas para a população urbana, com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em 1943.

Sim, você não leu errado. As leis trabalhistas de Vargas foram feitas exclusivamente para a população urbana, em um momento em que a maior parte da população brasileira trabalhava no campo.

Em um famoso discurso retratado por Boris Fausto no livro “A Revolução de 1930: Historiografia e História”, Vargas fala em uma “intocabilidade sagrada das relações sociais no campo”.

Com isso, já é possível ter uma ideia da dificuldade em se discutir a questão agrária no Brasil. Mais que simplesmente territorial e econômica, ela envolve grande peso e interesses políticos.

Vale lembrar que antes de Vargas, durante a República Velha, oligarquias cafeeiras governaram o país por 35 anos, através da “política do café com leite” (alternância entre latifundiários mineiros e paulistas na presidência do país).

E, ainda hoje, existe uma forte bancada ruralista no Congresso Nacional, que prioriza os interesses dos grandes proprietários.

Mas se não surgiram nesse momento, quando surgiram e qual o impacto dos direitos trabalhistas no campo?

O impacto dos direitos trabalhistas no campo

É somente com o Estatuto do Trabalhador Rural, em meados de 1963, em pleno auge da Guerra Fria – quando se temia por revoltas camponesas – que se fala em direitos trabalhistas no campo (20 anos depois da CLT de Vargas).

Contudo, ele não trouxe apenas efeitos positivos. Isso porque não foram feitas leis específicas para o campo, mas sim adaptadas as leis trabalhistas urbanas ao trabalhador rural. Como a produção rural é diferente da urbana (existem períodos de safra e entressafra, na qual não existe muito trabalho a ser feito) essa alteração acabou alterando a dinâmica do campo, pois gerou o encarecimento do trabalhador rural.

Ao mesmo tempo, acontecia um processo de mecanização e modernização de  técnicas produtivas no campo, a chamada “Revolução Verde”, que começou nos Estados Unidos e chegou ao Brasil na década de 1960. As máquinas forneciam uma alternativa ao trabalho manual agrícola.

Com dificuldades para encontrar empregos e continuar se inserindo no campo, e sem a posse da terra, altamente concentrada, os trabalhadores rurais brasileiros se viram forçados a migrar para as cidades. Esse processo ficou conhecido como o êxodo rural.

Êxodo rural

 

Uma das consequências dele foi o inchaço urbano no Brasil (grande concentração de pessoas nas cidades) sem uma preparação adequada de estrutura para recebê-las e suas consequências – como engarrafamentos e os processos de “favelização”, por exemplo. Contudo, nem todos conseguiram se adaptar às cidades ou não quiseram se mudar. Ainda hoje existe uma série de famílias cujo único ofício é o trabalho com a terra.

Como podemos ver, portanto, a terra está estritamente ligada à estrutura e a à história do Brasil. Se é inegável que existe uma concentração, a grande discussão se dá em torno de ela ser boa, pelos efeitos econômicos da grande agropecuária brasileira, ou ruim, pelo grande território nas mãos de poucos proprietários.

Da mesma forma, discute-se se é possível modificar essa concentração, em um debate que coloca de um lado o “direito à propriedade” e, do outro, o “combate as desigualdades”.

Entre aqueles que defendem a distribuição da terra, está o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem – Terra (MST). 

 

Fonte: https://www.politize.com.br/o-que-e-reforma-agraria/