Organização política e administrativa do Brasil - 7 ANO

A primeira iniciativa para estabelecer uma divisão política e administrativa do Brasil foi o sistema de Capitanias Hereditárias. A Coroa portuguesa criou esse sistema com objetivo de estimular o povoamento da Colônia e, consequentemente, extrair dela algum tipo de riqueza.

Assim, entre 1534 e 1536, o rei D. João III dividiu o território da Colônia em doze partes, cada qual denominada Capitania Hereditária.

As Capitanias eram doadas pela Coroa a nobres de sua confiança chamados capitães donatários, e que seriam responsáveis por comandar a gestão e ocupação das terras, por meio da produção agrícola e da
criação de vilas e cidades. Nesse contexto, caberia ao capitão donatário distribuir os lotes de terras denominados sesmarias para que fossem explorados e cultivados. O poder sobre as Capitanias e as terras seria transmitido hereditariamente, ou seja, permaneciam sempre nas mãos das mesmas famílias. Observe o mapa a seguir.


Fonte: ALBUQUERQUE, Manoel Maurício de. As primeiras Capitanias Hereditárias [mapa]. In: CINTRA, Jorge Pimentel.
Reconstruindo o mapa das Capitanias Hereditárias. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 11-45, jul.-dez. 2013.
Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/anaismp/article/view/80840/84476>. Acesso em: 20 fev. 2015.


Em 1621, durante a União Ibérica, o rei Felipe III decretou a separação da Colônia portuguesa em dois estados: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, com capital no Rio de Janeiro.

Cada um desses Estados encontrava-se dividido em várias capitanias, conforme representa o mapa que mostra a divisão das capitanias em 1709. Nesse ano, o Estado do Maranhão era composto pelas capitanias do Grão-Pará e do Maranhão, e as capitanias restantes integravam o Estado do Brasil.

Posteriormente, em 1751, o Estado do Maranhão passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, tendo sua capital transferida para a cidade de Belém. Em 1763, foi a vez de mudar a capital do Estado do Brasil, passando de Salvador para o Rio de Janeiro. Em 1774, a Coroa portuguesa decretou a reunificação da Colônia, que permaneceu assim até a sua independência. 

Observe e compare os mapas das divisões territoriais do Brasil em 1709 e em 1822, ano da independência do país. 

Fonte: UOL. Disponível em: <http://flash.uol.com.br/infograficos/evolucao-dos-estadosbrasileiros/
linha_do_tempo_estados.swf>. Acesso em: 21 fev. 2015.
Na época da independência, a divisão político-administrativa brasileira era baseada em províncias, e não em estados, como hoje em dia. Repare como as diversas províncias existentes em 1822, assim como suas fronteiras, deram origem a muitos estados atuais.

Até o fim do Império e a formação da República, em 1889, o território brasileiro sofreu algumas pequenas modificações. Da mesma forma, alguns territórios deixaram de pertencer a algumas províncias e foram incorporados a outras, como mostra o mapa ao lado.

Com a instauração da República, a divisão político-administrativa brasileira, que antes compunha várias províncias, passou a se basear em estados. Dessa forma, o Brasil tornou-se uma República Federativa, composta por diferentes unidades.

Fonte: UOL. Disponível em: <http://flash.uol.com.br/infograficos/evolucao-dos-estados-brasileiros/linha_do_tempo_estados.swf>. Acesso em: 21 fev. 2015.

Desde 1889 foram criados alguns estados novos, bem como uma nova divisão político-administrativa: os territórios federais. Esses territórios integravam diretamente a União, sem pertencer a nenhum estado.

Em 1988, os territórios federais existentes foram extintos e suas áreas foram incorporadas a estados vizinhos.

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